DIVÓRCIO LITIGIOSO: ENTENDA TODOS OS DETALHES

Terminar uma relação é sempre um assunto delicado e, na maioria das vezes, muito doloroso. Por isso, é imprescindível saber o que fazer, como fazer, quem procurar, enfim, no caso de um divórcio.

Em alguns casos o divórcio ocorre amigavelmente quando os cônjuges estão de acordo com todos os pontos desse processo: a separação em si, a partilha de bens, guarda dos filhos, visitação, pensão. Mas, em muitos outros casos, o divórcio ocorre de maneira LITIGIOSA, pois há alguma discordância entre os cônjuges, por exemplo: um quer vender o imóvel onde moravam e o outro não quer OU um acha que tem mais direitos sobre os bens do que o outro OU ambos querem a guarda unilateral dos filhos menores de idade OU não concordam acerca da pensão alimentícia, enfim, podem ocorrer conflitos de inúmeras maneiras.

Esse é o seu caso? Conhece alguém nessa situação?

Então, leia esse texto até o final e, caso necessário, agende uma consultoria jurídica.

Pois bem, dito isso, vamos às informações.

POR ONDE DEVO COMEÇAR? 

O primeiro passo é ter certeza acerca do desejo de prosseguir com o divórcio, após isso, o ideal é que os cônjuges tenham uma conversa séria sobre quais são seus desejos, direitos e deveres no processo de divórcio. Caso necessário, agende uma reunião com uma advogada ou advogado para tirar todas as dúvidas e compreender o que diz a lei sobre os deveres e direitos dos cônjuges no divórcio. Após essa conversa, caso haja um acordo, o processo de divórcio será CONSENSUAL (mais rápido, mais barato e muito menos estressante para as partes), saiba tudo sobre essa modalidade de divórcio clicando aqui.

Porém, se após a tentativa de acordo este restar infrutífero, ou seja, os cônjuges permanecerem em desacordo sobre todos, alguns ou apenas um ponto que seja, o divórcio terá que ser LITIGIOSO. Daí o próximo passo será um dos cônjuges tomar a iniciativa, contratar uma advogada ou advogado e dar início ao processo de divórcio.

IMPORTANTE: no caso de divórcio consensual, os cônjuges precisam contratar apenas um advogado para representar os dois. Já no caso de divórcio litigioso, há necessidade de cada um dos cônjuges contratar um advogado diferente.

Contratada a advogada ou advogado, será necessário separar os documentos para propor a ação e assinar os documentos constitutivos (procuração e contrato de honorários).

 

QUAIS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS PARA A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO?

Bom, essa é uma das perguntas que apenas a advogada contratada poderá te responder com exatidão, porque dependendo do caso haverá necessidade de documentos específicos. Mas, de modo geral, os documentos que com certeza serão necessários são:

– RG e CPF de ambos os cônjuges (caso não tenha os documentos do seu cônjuge, nem saiba os números, entregue apenas os seus);

– CERTIDÃO DE CASAMENTO (de preferência atualizada);

– COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA de ambos os cônjuges (caso já estejam separados de fato e morem em endereços diferentes, há necessidade de juntar o comprovante de residência de ambos);

– COMPROVANTE DE RENDA de ambos os cônjuges caso haja necessidade de requerer Justiça Gratuita;

Caso tenham filhos:

– CERTIDÃO DE NASCIMENTO E/OU RG E CPF de cada um dos filhos (ainda que estes já sejam maiores de idade ou capazes);

Caso tenham bens:

– DOCUMENTOS DOS BENS (Bens Imóveis: Contrato de Compra e Venda, Escritura do Imóvel, Certidão Negativa de Ônus, Carnê de IPTU, etc. Bens Móveis: Documento de Veículo, Extrato de Aplicações Bancárias, Notas Fiscais, etc.) – os documentos no caso de bens deverão ser analisados no seu caso concreto pela advogada ou advogado que você contratar.

QUANTO CUSTA PARA ME DIVORCIAR?

Depende. Os gastos serão com os honorários advocatícios, custas e taxas processuais (caso não tenha sido deferida a gratuidade de justiça) e impostos de transferência dos bens imóveis. Em caso de divórcio judicial há a possibilidade de se conseguir justiça gratuita (desde que o cônjuge se enquadre no perfil de hipossuficiente) e parcelamento de impostos sobre o patrimônio. Vale ressaltar que para iniciar o processo há necessidade de pagamento apenas dos honorários advocatícios (que podem ser negociados, inclusive podendo ser parcelados), as custas e taxas ocorrem durante o processo apenas se a Justiça Gratuita for indeferida, ou seja, você terá alguns meses para ter que efetuar o pagamento, caso não consiga a gratuidade de justiça, por fim, o imposto sobre transferência/doação de imóveis deverá ser pago somente após o fim do processo quando você for até o cartório com o Formal de Partilha requerendo que seja tomada tal providência (transferência, doação, etc.) sendo que o imposto que lhe cabe é apenas sobre a sua parte do bem, cabendo ao outro cônjuge pagar o imposto sobre a parte dele. Então, você terá também alguns meses para se organizar e ter que efetuar esse pagamento, ok?

QUANTO TEMPO DEMORA O PROCESSO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO?

Depende muito do caso concreto. Tem casos em que há celebração de acordo em audiência, outros casos em que não há necessidade de juntada de documentos complementares e o processo corre mais rápido, outros casos em que demora um pouco mais devido a sobrecarga do judiciário ou pontos peculiares do processo que levam mais tempo para serem resolvidos, casos em que há necessidade de perícias, produção de provas mais específicas, enfim, há casos e casos. Não tem como definir um tempo exato para o processo de divórcio, mas posso afirmar que quanto mais organizados estiverem os documentos e quanto mais claras forem as informações, mais rápido o processo chegará ao fim.

POSSO REALIZAR O DIVÓRCIO LITIGIOSO NO CARTÓRIO?

Não! O divórcio litigioso, ainda que não haja filhos menores de idade, precisa ser judicial.

POSSO DISCUTIR A GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E PENSÃO ALIMENTÍCIA NO PROCESSO DE DIVÓRCIO?

Pode. No processo de divórcio há possibilidade de decidir a guarda, regulamentar a visitação e fixar a pensão alimentícia dos filhos menores e/ou de um cônjuge para o outro. Mas, NÃO É OBRIGATÓRIO! Se não desejar resolver tudo em um processo só, não é obrigatório, podendo ser proposto processo apenas de divórcio, sem discutir qualquer outro tema. Porém, é recomendável que se discuta todos os pontos de uma só vez, pois assim se economiza tempo, dinheiro e energia, não é verdade?

POSSO ME DIVORCIAR SEM PARTILHAR OS BENS?

Pode. Se desejar é possível propor ação para decidir apenas o divórcio, podendo a partilha ser decidida em outro momento. Mas, ATENÇÃO, sem ter a partilha devidamente feita, não será possível casar-se novamente.

POSSO ME DIVORCIAR SEM ADVOGADO?

Não! Tanto para o divórcio litigioso quanto para o consensual há obrigatoriedade de advogada ou advogado. Inclusive, é de suma importância o agendamento de consulta com advogado/a para que este te dê orientações mais completas, ok?!

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Sarah Rocha Advocacia

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